‘Inconcebível’, diz Marco Aurélio Mello sobre indulto de Bolsonaro a Silveira
O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello se manifestou contra o indulto individual concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Ele afirmou que a medida é “inconcebível” e aumentará o “descompasso” entres os poderes.
A decisão de Bolsonaro aconteceu menos de 24 horas depois da Corte condenar Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão. Ele já havia dito que não aceitaria em silêncio uma possível condenação de seu aliado e optou por um decreto de indulto individual, perdoando o parlamentar.
Apesar de entender que cabe à Câmara dos Deputados, e não ao Supremo, julgar as declarações do bolsonarista, Marco Aurélio criticou o perdão concedido por Bolsonaro.
“É algo inconcebível, segundo princípios implícitos na Constituição, um perdão tão individualizado”, disse ao jornal O Globo o ex-ministro, que se aposentou do cargo em dezembro do ano passado, ao completar 75 anos.
“Saindo alguma coisa direcionada hoje, ressoará a meu ver de forma negativa. Aumenta apenas o descompasso, consideradas s instituições. Tem o Poder Judiciário de um lado, e o Legislativo e o Executivo de outro”, acrescentou.