Indenização milionária: STJ condena escola por morte de aluna em excursão

O Superior Tribunal de Justiça determinou que a Escola Waldorf Rudolf Steiner indenize em R$ 1 milhão o pai da estudante Victoria Mafra Natalini, morta durante uma excursão escolar em 2015. A decisão foi tomada por unanimidade pela Quarta Turma do STJ e reformou entendimento anterior do Tribunal de Justiça de São Paulo, que havia fixado a indenização em R$ 100 mil. As informações são do UOL.

O relator do caso, o ministro Antonio Carlos Ferreira, afirmou que houve uma “sucessão de falhas assombrosas” por parte da instituição de ensino. Em seu voto, destacou que a morte não pode ser tratada como acidental, mas como um homicídio ocorrido enquanto a adolescente estava sob responsabilidade direta da escola.

Segundo o magistrado, a conduta da instituição foi marcada por negligência grave, já que o desaparecimento da aluna só foi percebido horas depois e houve demora na comunicação às autoridades e ao pai da vítima, o engenheiro João Carlos Siqueira Natalini. O ministro ressaltou que a relação entre pais e escola ultrapassa a lógica comercial e envolve confiança absoluta na proteção dos estudantes.

Victoria tinha 16 anos quando foi encontrada morta em uma fazenda em Itatiba, no interior de São Paulo, durante uma atividade escolar. Inicialmente, o caso foi tratado como morte natural, mas acabou reaberto após insistência do pai e novos laudos apontaram assassinato por asfixia. Onze anos depois, o crime segue sem autoria identificada, e o STJ também apontou falhas na condução das investigações policiais.