Indulto como “ameaça à Lava Jato” não faz sentido, diz Folha

O repórter especial da Folha de S.Paulo, Ricardo Balthazar, foi o colunista convidado nesta sexta (29) para comentar o decreto de Temer que afrouxou mais o indulto de Natal. O jornalista afirma que o raciocínio partilhado pela procuradora-geral Raquel Dodge e pela presidente do Supremo, Cármen Lúcia, de que o indulto beneficiaria condenados pela Operação Lava Jato “não faz sentido”.

Para Balthazar, o indulto de Natal só beneficiaria um condenado da operação: o ex-deputado Luiz Argôlo. O requisito para receber o benefício do governo é o cumprimento de 20% da pena.

Mesmo com a falta de tecnicidade da decisão, o juiz Sérgio Moro comemorou a decisão de Cármen Lúcia.

Ao questionar a legalidade do decreto do presidente Michel Temer que afrouxou exigências para concessão do indulto de Natal, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, argumentou que a medida representava um prêmio para criminosos de colarinho branco e um risco para a Lava Jato.

Será mesmo? Preso no Paraná desde março de 2015, o ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada é o alvo da operação que está há mais tempo na cadeia. Ele foi condenado a 21 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e cumpriu até agora o equivalente a 13% da sua pena.

Como o decreto de Temer só garante perdão a quem tiver cumprido pelo menos 20% da pena, Zelada continuaria trancado mesmo se a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, não tivesse decidido suspender os efeitos do decreto nesta quinta-feira (28).

Dos 22 condenados da Lava Jato que estão presos, o único que tinha alguma possibilidade de ser beneficiado era o ex-deputado Luiz Argôlo, que foi investigado num caso lateral e já cumpriu mais de 20% da pena.

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Pode-se discutir se os benefícios concedidos por Temer são excessivos, e caberá ao Supremo decidir se eles desrespeitam a Constituição. Mas a ideia de que o indulto é uma ameaça à Lava Jato não tem sentido.