“Infâmia”: PL quer tirar políticas LGBTQIA+ dos Direitos Humanos, diz Silvio Almeida
O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, quer esvaziar o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, segundo o titular da pasta, Silvio Almeida. Ele afirma que a sigla apresentou um destaque à medida provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios.
“É um ataque aos direitos humanos e às minoras. Esperamos que o Congresso rejeite essa infâmia”, diz o ministro. Em nota oficial, a pasta também repudiou a proposta do PL e disse ter um posicionamento “frontalmente contrário” à tentativa de esvaziamento.
“As pessoas LGBTQIA+ merecem respeito e precisam ter uma estrutura própria que dê amplitude às pautas e garanta os direitos historicamente negligenciados nos últimos anos. O MDHC conclama deputados federais que rejeitem esta infâmia, e que as políticas e diretrizes voltadas à promoção dos direitos humanos da população LGBTQIA+ não sejam afetadas”, diz o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
O PL apresentou destaque à MP dos Ministérios a fim de retirar as políticas de direitos humanos para a população LGBTQIA+ das atribuições do @mdhcbrasil. É um ataque deliberado aos direitos humanos e às minorias. Esperamos que o Congresso rejeite esta infâmia.
— Silvio Almeida (@silviolual) May 31, 2023
Na semana passada, uma comissão mista aprovou o relatório da MP e manteve o esvaziamento dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. O documento, de Isnaldo Bulhões (MDB-AL), teve 15 votos a favor e retirou diversas funções das pastas.
O ministério de Marina Silva, por exemplo, perdeu a responsabilidade no Cadastro Ambiental Rural, que agora é do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, além de perder atribuições sobre a Agência Nacional das Águas (ANA) e do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
A pasta de Sônia Guajajara, por sua vez, perdeu o poder sobre a demarcação das terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas.
A MP que reestrutura a Esplanada dos Ministérios precisa ser votada até quinta (1) para não perder a validade. Caso não seja aprovada até a data limite, deixarão de existir as pastas criadas pelo governo Lula, que terá que atuar com o formato da gestão anterior.