Influenciadores divulgam canetas para emagrecer do Paraguai sem registro na Anvisa
Influenciadores, ex-BBBs, atrizes e cantores brasileiros usaram o Instagram para divulgar laboratórios paraguaios e canetas emagrecedoras sem registro na Anvisa. Uma reportagem da Folha identificou publicações relacionadas aos medicamentos Lipoless, Lipoland e Tirzec, vendidos como versões de tirzepatida, princípio ativo do Mounjaro. Entre os nomes citados estão Deborah Secco, Nicole Bahls, Gracyanne Barbosa, MC Daniel, Lucas Lucco, Juju Salimeni, Elieser Ambrosio, Kamilla Salgado, Léo Stronda e Emilly Araújo.
As postagens ocorreram após eventos em Ciudad del Este ligados aos laboratórios Eticos, Landerlan e Quimfa, nos dias 28 de fevereiro, 18 de abril, 21 de maio e 4 de junho. A Anvisa afirma que conteúdos direcionados ao público brasileiro estão sujeitos à legislação sanitária nacional e que ações de promoção desses produtos em redes sociais podem configurar infração. Especialistas ouvidos pela reportagem dizem que as publicações podem violar a Lei de Infrações Sanitárias, o Código de Defesa do Consumidor e normas do Conar, com multas que chegam a R$ 1,5 milhão.
A advogada Anna Goulart, especialista em direito da saúde, afirma que medicamentos sujeitos a prescrição e retenção de receita não podem ser anunciados ao público, mesmo se tivessem registro no Brasil. “Essas publicações têm um efeito promocional, um cunho comercial e um incentivo de trazer esse produto do Paraguai, mesmo que de forma implícita. Mas por não terem registro na Anvisa e exigirem receita, isso é proibido, é ato ilícito”, diz. O advogado Stefano Ribeiro Ferri afirma que passagens, hospedagem e ganhos indiretos também podem caracterizar relação comercial, ainda que não haja cachê.
Entre os posicionamentos enviados, a assessoria de Nicole Bahls disse que ela foi convidada para palestrar sobre saúde mental, enquanto a de Emilly Araújo afirmou que ela conheceu o Lipoless, não usou o remédio e desconhecia questões regulatórias. A Landerlan confirmou pagamentos, passagens e hospedagem a influenciadores, mas negou estímulo à venda no Brasil. A Eli Lilly, detentora da patente do Mounjaro no país, declarou preocupação com a promoção de medicamentos não aprovados, e o endocrinologista Neuton Dornelas alertou para riscos de uso sem garantia de origem, pureza, estabilidade e dose correta.