Promotores e ex-executivos da Siemens negociam acordo para tentar evitar punições
[titulo id=8]
[saibamais leia]
[/saibamais]
Os seis executivos que ajudaram a multinacional alemã Siemens a expor o cartel de empresas que atuou em licitações públicas de trens em São Paulo e Brasília estão negociando um acordo com o Ministério Público de São Paulo para colaborar com as investigações e tentar evitar punições na área criminal.
Promotores envolvidos com as investigações desconfiam que funcionários públicos receberam propina das empresas para facilitar a atuação do cartel e acham que os executivos podem contar o que sabem sobre isso se tiverem a promessa de que não sofrerão punição depois.
A legislação brasileira permite a negociação de acordos de delação premiada para incentivar criminosos a colaborar com investigações em troca de redução ou extinção de penas. Os acordos entre promotores e investigados precisam receber o aval da Justiça.
Ao se juntar à Siemens na denúncia do cartel dos trens, os seis executivos ganharam imunidade do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão do Ministério da Justiça que investiga abusos do poder econômico.
Isso significa que eles não poderão ser processados pelo crime de cartel ou por fraude em licitações, mas continuam ameaçados de punição se for comprovado que havia corrupção e outros crimes no esquema. Um acordo de delação premiada poderia ajudar a eliminar essa ameaça.
[final]