Investigações anticorrupção da CGU caíram 80% nos últimos quatro anos
Reportagem de José Marques na Folha de S.Paulo mostra que a CGU, órgão fortalecido nos governos Lula e no primeiro governo Dilma Rousseff enfrentou sucessivas reduções de investimentos em suas ações anticorrupção. O jornal aponta que “operações especiais” da controladoria aumentaram, mas o sindicato de técnicos federais reclama dos cortes.
As investigações caíram a um quinto nos últimos quatro anos, reduzindo 80% desde 2013. Haviam 11 mil ordens de serviço naquele tempo e hoje há menos de 2,3 mil em 2017. Os auditores foram reduzidos em 20%.
Órgão anticorrupção do governo federal, a CGU (Controladoria-Geral da União) vem reduzindo o número de suas apurações desde 2013.
Há quatro anos, as chamadas “ordens de serviço” homologadas pela CGU (que incluem fiscalizações, auditorias, inspeções, avaliações e operações especiais) ultrapassaram as 11 mil. Este ano, de janeiro ao fim de novembro, foram oficializadas 2.283, um quinto daquela quantia.
Os dados foram obtidos pela Folha via Lei de Acesso à Informação. A redução não tem relação direta com corte de verbas ou com a mudança de status da entidade, que desde o ano passado se chama Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União. Antes, a CGU era vinculada à Presidência.
Em 2013, o governo federal gastou R$ 768 milhões na entidade. Ao passado, esse valor chegou a R$ 918 milhões.
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Atualmente, o Ministério da Transparência e CGU tem quatro grandes atribuições: atuar nas áreas de ouvidoria, auditoria, corregedoria e promoção da transparência.
Procurada, a pasta afirma que houve nos últimos anos uma mudança de estratégia para dar maior eficiência à sua atuação, com uso de banco de dados para “filtrar” os órgãos e procedimentos que necessitam ser investigados.
Também afirma que houve uma redução de quase 20% do número de técnicos e auditores. Alguns desses funcionários foram realocados para a área de prevenção e saíram dos setores de apuração.
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Apesar da queda do número geral de apurações, o órgão aumentou as chamadas “operações especiais”, que são deflagradas em conjunto com Ministério Público Federal e Polícia Federal –em 2013 foram 21 e em 2017, 64.
Este mês, por exemplo, houve uma ação que visava desarticular esquema de desvios em merenda de escolas estaduais do Amapá.
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A queda nas apurações é criticada pelo sindicato que representa analistas e técnicos federais de controle, o Unacon. “Além da redução quantitativa das ordens de serviço, houve uma redução do escopo desses serviços”, diz o presidente da entidade, Rudinei Marques.
Segundo ele, se antes a fiscalização era feita em toda uma entidade, hoje acontece em apenas em parte dela.
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