IPVA gratuito para idosos: saiba quem tem direito e como conseguir

Idosos podem ter direito à isenção do IPVA, mas não unicamente por causa da idade. O benefício é concedido para quem possui alguma deficiência física, sensorial ou mental, ou ainda doenças crônicas que afetem a mobilidade ou a capacidade de condução, enquadrando-se como Pessoa com Deficiência (PCD).

Entre as condições que podem dar direito à isenção estão poliartrite reumatóide, esclerose múltipla, cardiopatia grave, sequelas de AVC, amputações, deficiências visuais importantes, entre outras.

Como as regras variam de estado para estado, o primeiro passo é consultar o site do Detran ou da Secretaria da Fazenda local para verificar os critérios regionais. Em geral, o idoso precisa apresentar um laudo médico que comprove a condição, emitido por órgão público ou credenciado. Em São Paulo, por exemplo, o documento deve demonstrar o impacto da doença na condução ou locomoção.

Outra forma de obter isenção do IPVA é pelo tempo de fabricação do veículo. Em alguns estados, automóveis com mais de 15, 20 ou 30 anos são isentos automaticamente do imposto, independentemente da idade ou condição de saúde do proprietário. Essa regra também varia conforme a legislação estadual.