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Itália aprova lei que restringe cidadania por descendência e impacta brasileiros

Passaporte italiano. Foto: Bruno Todeschini/Agência RBS

A Câmara dos Deputados da Itália aprovou nesta terça-feira (20) uma lei que restringe o direito à cidadania italiana por descendência. A nova regra limita o reconhecimento da cidadania principalmente a filhos ou netos de italianos e aqueles cujo pai, mãe ou adotivos tenham morado na Itália por ao menos dois anos consecutivos antes do nascimento, restringindo gerações mais distantes, como bisnetos e trinetos.

Com a aprovação, o decreto que estava em vigor desde março se torna uma lei definitiva, podendo impactar milhares de brasileiros que buscam o reconhecimento da cidadania. Antes da mudança, a cidadania italiana era transmitida sem limite de gerações, desde que o vínculo com o ancestral fosse comprovado. A lei prevê exceções para filhos menores de cidadãos italianos nascidos no exterior.

Com a nova legislação, os consulados italianos suspenderam agendamentos para novos pedidos de cidadania, e a via judicial será o único caminho para quem ainda não iniciou o processo.

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