Itamaraty abandona aliança de países antiaborto firmada por Bolsonaro
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No início da tarde desta terça-feira (17), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou que o Brasil não faz mais parte da “Declaração do Consenso de Genebra”, um requerimento multilateral contra o aborto e em defesa da família baseada em casais heterossexuais.
O argumento do novo governo, em uma nota assinada pelos ministérios de Relações Exteriores (MRE), Mulheres, Direitos Humanos (MDH), Cidadania (MC) e Saúde (MS), declarou que o texto “contém entendimento limitativo dos direitos sexuais e reprodutivos e do conceito de família e pode comprometer a plena implementação da legislação nacional sobre a matéria”.
Durante a antiga gestão, o país já havia assumido ao documento em outubro de 2020, numa cerimônia em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi representando pelos ex-ministros, Ernesto Araújo e a senadora Damares Alves (Republicanos), que são adeptos da mesma ala ideológica. Outros países que assumiram o documento vivem gestões de extrema-direita.
Além disso, o acordo ainda defende, entre outros, que “a família é a unidade natural e fundamental da sociedade”, na qual a mulher “desempenha um papel crítico”, e que “o aborto não deve ser jamais usado para fins de planejamento familiar”. Mandatários próximos a Lula também deixaram o documento.
A ministra Cida Gonçalves informou que a saída do consenso representa “uma mudança radical no campo das políticas para as mulheres”. Já o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos, disse que a decisão representa uma aproximação do Brasil com entidades que “de fato se preocupam com os direitos humanos”.