Jair Bolsonaro já trabalha com Reforma da Previdência ‘light’ ainda em 2018

O Estado de S.Paulo informa que, diante das evidentes dificuldades no Congresso para aprovar, ainda este ano, a reforma da Previdência, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, trabalha numa versão “light”, formada por propostas que independam de alterações na Constituição. “Nós temos de ver aquela (proposta) que passa na Câmara e no Senado”, disse. “Na quinta-feira vou receber alguns parlamentares em casa com propostas para dar um passo na reforma da Previdência sem ser por proposta de emenda à Constituição.”

De acordo com a publicação, o presidente eleito disse que está se empenhando para avançar com a reforma e que precisa resolver o mais rápido possível a questão das contas públicas. “O que queremos é votar alguma coisa o quanto antes.” Ele retorna hoje ao Rio de Janeiro, mas deverá vir novamente a Brasília na semana que vem para prosseguir com as negociações. Sem alterar a Constituição, não são alterados pontos simbólicos, como a instituição de uma idade mínima para aposentadoria. Mas a mudança de leis pode ter efeito importante sobre a trajetória de crescimento dos gastos com benefícios previdenciários. Essa estratégia foi tentada pelo atual governo, mas acabou abandonada.

Uma emenda à Constituição precisa do o apoio de dois terços dos 513 deputados e 81 senadores, em dois turnos de votação. Já uma alteração na lei pode ser aprovada por maioria, em apenas um turno. Por isso esse pacote mais modesto tem melhores chances de avançar, completa o Estadão.