Jair Bolsonaro processa Jean Wyllys por calúnia e injúria no STF

Reportagem de Daniel Gullino no Globo.

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma queixa-crime contra o parlamentar Jean Wyllys (PSOL-RJ), por calúnia e injúria.

Para o advogado de Bolsonaro, Gustavo Bebianno Rocha, apesar do nome do deputado não ter sido citado diretamente, Wyllys deixou claro que se referia a ele por mencionar seu antigo partido, o PP, e por destacar que muitas pessoas o chamam de “mito”.

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O processo foi distribuído para o ministro Celso de Mello, que decidirá se aceita ou não a queixa-crime.

A calúnia tem pena prevista de seis meses a dois anos de detenção, enquanto a injúria tem pena prevista de três meses a um ano. As duas também prevêem multa. A pena de detenção pode ser cumprida no regime semiaberto ou aberto.

A defesa de Bolsonaro pediu ainda a aplicação de um artigo do Código Penal que determina que a pena seja aumentada em um terço quando o crime é cometido “na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria”.

A assessoria de Jean Wyllys informou que o deputado ainda não foi notificado da queixa-crime.