Do Estadão:
A Justiça Eleitoral determinou nesta sexta-feira, 9, a “imediata suspensão” da exibição de um comercial do candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, no qual ele recebe o apoio do ator Wagner Moura. A representação contra a peça publicitária foi feita pelo advogado Gustavo Guedes, que representa a campanha de Joice Hasselmann (PSL).
A decisão do juiz eleitoral Guilherme Silva e Souza, da 2° Zona Eleitoral de São Paulo, acatou o argumento que o comercial viola a legislação eleitoral sobre propaganda gratuita, pois extrapola a limitação legal do tempo de aparição de apoiador na gravação, que é de 25% do tempo total de exibição, nos termos do artigo 54, da Lei 9.504/97.
“No caso em questão, a peça publicitária faz uso da presença de apoiador em aproximadamente a totalidade do tempo de exibição pertencente ao candidato, 16s do total de 17s, conforme mídia carreada aos autos pela representante, flagrante a violação à legislação eleitoral”, disse a decisão.
O marqueteiro Chico Malfitani, responsável pelos programas de TV de Boulos, disse que seguiu o espírito da lei eleitoral ao usar a voz de Wagner Moura em “off” enquanto a imagem dos candidatos aparecia na tela. “Entendo o espírito da lei, é correto, não pode substituir o candidato por um ator. Mas no nosso caso o Wagner foi o locutor e a imagem que aparecia na tela era de Boulos e Erundina. Nós temos apenas 17 segundos, nosso programa é sério. Voltamos ao tempo da censura?¨, indagou Malfitani.
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