Jojo Todynho pode ser punida por desistir de adoção? Entenda

A bolsonarista Jojo Todynho desistiu de adotar o jovem Francisco, menino angolano que conheceu em 2023 durante uma viagem. Ela iniciou o processo para trazê-lo ao Brasil no mesmo ano e chegou a comemorar o fim da burocracia, mas agora decidiu abandonar todo o processo.
A influenciadora alegou que não conseguiria “mantê-lo seguro” no Brasil, mas que pretende viajar a Angola no fim deste ano para visitá-lo. Ela diz que ainda deseja ser mãe, mas apenas quando tiver alguma estabilidade na vida.
A desistência gera uma dúvida: a bolsonarista pode ter que pagar multa? Não se sabe exatamente em que estágio estava a adoção, mas existe um projeto de lei sendo discutido no Senado Federal que prevê uma punição a quem abandonar o processo.
O PL 370/2016 garante alguns direitos às crianças que são abandonadas em meio ao processo de adoção e exige que os adotantes apresentem uma justificativa válida, sob risco de serem excluídos permanentemente do cadastro de pretendentes e pagarem uma indenização. Ou seja: se o texto for aprovado no Senado, ela pode sofrer uma punição.
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