Juiz denunciado por assédio é investigado por uso irregular de IA em sentenças

O juiz Tonny Carvalho Araujo Luz, da 2ª Vara Cível de Balsas (MA), alvo de denúncia de assédio feita por uma assessora jurídica, é investigado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão por suposto uso inadequado de inteligência artificial na elaboração de decisões judiciais.

Segundo parecer interno, houve um salto de 80 para 968 sentenças em agosto de 2024, e mais da metade delas apresenta indícios de utilização de IA, incluindo referências incorretas a súmulas do STJ, julgados inexistentes e trechos contraditórios. O documento aponta “indícios consistentes de mau uso de inteligência artificial generativa pelo magistrado”.

Em uma amostra de 300 decisões analisadas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, 169 apresentavam sinais de produção automatizada, como fundamentações padronizadas, ausência de análise individualizada dos casos e uso inadequado de precedentes judiciais. Em depoimento, o magistrado confirmou o uso de ferramentas de IA para auxiliar na produtividade, alegando que a prática segue normas do CNJ e que os erros identificados seriam pontuais.