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Juiz diz que advogada é desqualificada, imatura e ingênua em processo de violência infantil

Reportagem de Kalleo Coura no site Jota.Info.

“Uma advogada, minha filha, que se envolve emocionalmente no processo é uma advogada desqualificada. O advogado dá uma assessoria técnica e somente. Você se queimou comigo. Lamento dizer, você está começando agora… se queimou comigo”. “Como é que a OAB dá um título a uma pessoa que não está qualificada para exercer a profissão?”.

Foi desta maneira que o juiz Joaquim Solón Mota Junior, da 2ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, se dirigiu à advogada Sabrina Veras, durante uma audiência.

Desde o dia 23 de novembro do ano passado, a advogada havia juntado num processo um pedido de tutela de urgência para que duas crianças que sofriam violência da mãe tivessem a guarda transferida para o pai. Mas, sempre que procurava o juiz, ela diz que era informada de que ele estava ocupado. Em janeiro, contudo, uma das crianças morreu, antes que o juiz avaliasse o caso.

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Na última quinta-feira, o magistrado repreendeu a advogada ao tomar conhecimento de que ela estaria responsabilizando a equipe da 2ª Vara da Família pela morte da criança. Ao ouvir da advogada que a irmã de quatro anos havia gravado um vídeo dizendo que não queria mais ficar com mãe, o juiz respondeu: “Uma criança de quatro anos tem discernimento? Vai interferir num posicionamento de um juiz?”.

O magistrado, então, deu um recado à advogada durante a audiência:

“Você tem idade de ser minha filha e não desmentiu a versão que ela tinha dito aqui de que você saiu propagando aí que elas tinham matado a criança. Isso é um ato absolutamente irresponsável, além de criminal. Na hora que elas me contaram isso, eu mandei as duas ir registrar uma ocorrência na delegacia e abrir um processo contra você. Esse favor você vai ficar devendo a elas a vida toda, não tem como. Qual é o conselho que eu dou a você?”

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A OAB-CE afirmou vai requerer providências junto ao Conselho Nacional de Justiça e à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado para apurar os fatos e tomar medidas por justiça e evitar novas afrontas aos advogados cearenses.

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) apoiou o juiz e disse ser “inadmissível tornar pública conversa que trata de um processo que corre em segredo de justiça, violando a própria lei”.

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Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza / Crédito: Nadson Fernandes/ TJCE