Juiz manda Twitter banir conta de escritor que criticou Igreja Universal

Do Conjur:

O juiz Ralph Machado Manhães Junior, da comarca de Campos dos Goytacazes (RJ), ordenou ao Twitter que remova a conta do escritor João Paulo Cuenca por uma postagem crítica ao governo de Jair Bolsonaro e à Igreja Universal.

Parafraseando a famosa frase de Jean Meslier (erroneamente atribuída a Voltaire), que disse, no século XVIII, que “o homem só será livre quando o último rei for enforcado nas tripas do último padre”, Cuenca postou no Twitter que “o brasileiro só será livre quando o último Bolsonaro for enforcado nas tripas do último pastor da Igreja Universal”.

O juiz enxergou na paródia uma incitação de violência “contra grande parte da população”, conforme noticiou a Folha de S.Paulo. “Não obstante ser reconhecido o direito constitucional da liberdade de expressão, no caso em tela, há a extrapolação do referido direito, pois a postagem do réu é ofensiva e incitatória à prática de crime ao incitar claramente a violência contra grande parte da população”, afirmou na decisão liminar.

Em sua conta no Twitter, que continuava no ar na manhã desta quinta-feira (26/11), Cuenca compartilhou um trecho da inicial proposta pelo pastor da Universal Nailton Luiz dos Santos, que justifica o pedido de tutela de urgência argumentando que “aguardar o trâmite normal do processo traria sérios riscos à sua idoneidade moral e religiosa, o que não se pode admitir”.

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