Juiz nega pedido de prisão domiciliar e sugere a Maluf calçado antiderrapante para cadeia
Reportagem de Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo no blog de Fausto Macedo no Estadão.
O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) tem passado os dias no Complexo Penitenciário da Papuda à base de pizza por vontade própria e pode usar calçados antiderrapantes para se proteger de quedas, informou em sua decisão o juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais (VEP) da Justiça Federal do Distrito Federal,
Macacari negou nesta quarta-feira (17) o pedido da defesa para que o parlamentar de 86 anos cumprisse prisão domiciliar.
De acordo com o juiz, a cela de Maluf na Papuda comporta seis pessoas, mas atualmente conta com apenas quatro detentos, “além de contar com portas mais alargadas e plenas condições de acessibilidade, o que em muito facilita o ingresso das equipes médicas em caso de urgência”.
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O juiz também comentou em sua decisão a preocupação da defesa com a dieta de Maluf.
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O juiz também rebateu a alegação da defesa de que falta estrutura mínima no presídio para atender às necessidades de saúde de Maluf.
“Não há nos autos qualquer informação de que, no tempo que precedeu a prisão, o sentenciado contasse, em sua residência, com médico plantonista, ou mesmo enfermeiro ou cuidador. Não se aventou, por exemplo, em momento algum, que teria, em seu lar, desfibrilador automático externo (AED) ou outro equipamento que servisse à mesma finalidade, ou, ainda, que em seu lar permanecesse pessoa habilitada a utilizá-lo, se tal uso se mostrasse necessário em uma situação de urgência”, ressaltou.
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Após a divulgação da decisão do juiz, o advogado de Maluf, Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay, divulgou nota em que afirma acreditar “o Tribunal de Justiça de Brasília tenha uma visão mais humana e mais condizente com o direito”.
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“A defesa, perplexa, registra que os laudos apresentados, a nosso ver, evidencia a absoluta impossibilidade da manutenção, com segurança, do Dr Paulo Maluf no sistema carcerário. A prisão domiciliar neste caso é mais do que uma decisão humanitária, é uma questão de direito e justiça. A defesa, que não entende de medicina, viu atônita a decisão citar um programa de televisão do qual o Dr Paulo participou tempos atrás como fundamento da sua manutenção na prisão. Continuamos a acreditar no Poder Judiciário e temos a firme convicção de que o Dr Paulo poderá não suportar o que esta sendo imposto a ele. À defesa cabe alertar e recorrer. É preocupante que a decisão cite expressamente a necessidade de ajuda de um outro detento. É o Estado admitindo sua falência”, prosseguiu Kakay.
