Juiz que autorizou golpista a manter acampamento em BH chamou Kalil de “tirano” na pandemia
O juiz Wauner Batista Ferreira Machado, que concedeu o mandado de segurança em favor do bolsonarista Esdras Jonatas dos Santos para que ele pudesse permanecer no acampamento golpista em Belo Horizonte na Avenida Raja Gabaglia, já teve uma outra decisão polêmica favorável ao bolsonarismo.
Em julho de 2020, ele ordenou a reabertura de bares, lanchonetes e restaurantes na capital mineira, revogando a determinação do prefeito Alexandre Kalil. Naquele momento, a cidade registrava 14 mil casos confirmados de covid-19 e 343 mortos. Em números atualizados, a cidade teve 4,1 milhões de casos, com 64.577 óbitos.
Em sua decisão, Wauner chamou Kalil de “tirano” e disse ainda que a mídia impunha “medo e desespero” sobre a Covid-19.
No julgamento desta sexta-feira (06), o juiz inclusive “dá uma mãozinha” ao advogado do manifestante, ao alterar de ofício (ou seja, sem que haja pedido da parte) a parte impetrada do Mandado de Segurança. Juridicamente, essa manobra é questionável e há diversas decisões nos tribunais que afirmam que isso poderia ter o condão de reverter essa decisão.
A ação foi impetrada perante o plantão judiciário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais pelo advogado Paulo Meira Passos, que se define em sua bio no Twitter como “Patriota, Conservador, Advogado, Vice-Presidente OAB-E/MG 2020, Pós-graduado Direito Privado PUC, Presidente Infantaria Colégio Militar Exército 2012” e que gravou um vídeo anunciando a medida judicial:
https://twitter.com/drpaulomeiraadv/status/1611521746317807616
Veja na íntegra a decisão do juiz Wauner Batista: