Juiz solta jovens detidos em protesto contra Temer em SP

Do Uol:

 

O juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo decidiu soltar nesta segunda-feira (4) 18 dos 26 jovens detidos pela Polícia Militar antes da manifestação contra o governo Michel Temer e por eleições diretas em São Paulo (SP). Foram soltos os 18 jovens maiores de 18 anos. Oito menores de idade, que também foram detidos, ainda esperam a análise de um juiz da Vara de Infância e Juventude.

Em sua decisão, o magistrado criticou a ação da Polícia Militar: “O Brasil como Estado Democrático de Direito não pode legitimar a atuação de praticar verdadeira “prisão para averiguação” sob o pretexto de que estudantes poderiam, eventualmente, praticar atos de violência e vandalismo em manifestação ideológica. Este tempo, felizmente, já passou”. O juiz acrescentou: “não há, mínima, prova, de que todos se desconheciam.

“Destaco que a prisão dos indiciados decorreu de um fortuito encontro com policiais militares que realizavam patrulhamento ostensivo preventivo e não de uma séria e prévia apuração de modo que qualificar os averiguados como criminosos à míngua de qualquer elemento investigativo seria, minimamente, temerário”, escreveu o juiz em sua decisão. O magistrado acrescentou: “não há, mínima, prova, de que todos se desconheciam.”

Os adultos foram indiciados por associação criminosa, formação de quadrilha ou bando e corrupção de menores, de acordo com a SSP-SP (Secretaria da Segurança Pública de São Paulo).

Os advogados dos jovens vão usar a decisão do magistrado Aguirre Camargo junto ao juiz da Vara de Infância e Juventude para reforçar os argumentos para a soltura dos menores de idade.