Juíza que não viu tortura em negro amarrado por PMs já prendeu por voz e furto de livros
A juíza Gabriela Marques da Silva Bertoli, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), esteve envolvida em decisões controversas relacionadas a prisões preventivas.
Em uma decisão recente, a juíza converteu a prisão em flagrante de um homem negro em prisão preventiva, sem prazo para terminar. O homem havia sido preso amarrado e arrastado até uma viatura policial. A juíza afirmou que não havia elementos que indicassem tortura, maus-tratos, ou violação de direitos constitucionais. Entidades de direitos humanos, incluindo ao menos 17 organizações, manifestaram repúdio à decisão.
Em outro ocasião, Riquelme Madeira Antunes, 19 anos, foi preso após um reconhecimento de voz em um caso de sequestro. A juíza Gabriela Bertoli acatou o pedido de prisão do Ministério Público de São Paulo. Riquelme foi posteriormente absolvido. O caso gerou críticas em relação à fragilidade da evidência de reconhecimento de voz e ao impacto da prisão na vida do jovem.
A juíza também determinou a prisão preventiva de uma mulher por furtar livros infantis. A mulher, que já havia sido condenada anteriormente por furto de itens de baixo valor, foi presa em abril de 2022 e solta em março de 2023. A Defensoria Pública de São Paulo questionou a decisão, destacando que o valor dos itens furtados era inferior ao critério de insignificância.
Outra decisão controversa de Gabriela Marques da Silva Bertoli foi a prisão de Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como Galo de Luta. O militante dos motoboys contra os aplicativos de entrega queimou a estátua de Borba Gato como protesto em 2020, e a juíza determinou sua prisão, o que foi considerada arbitrária na época. A esposa de Paulo, Gessica Silva Barbosa, que não esteve no ato e sequer participou, também teve ordem de prisão decretada por Gabriela.