Juízes vendem férias para ganhar mais e custo para o contribuinte é de R$ 47 milhões
Da coluna de Lúcio Vaz na Gazeta do Povo:
Com direito a 60 dias de férias por ano, os juízes reforçam o orçamento com o dinheiro das indenizações por férias não tiradas, uma prática conhecida na iniciativa privada como “vender” as férias. O ex-desembargador Breno Medeiros, hoje ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por exemplo, recebeu em dezembro uma indenização de R$ 225 mil por cinco períodos de férias não gozadas. Em todo o país, 1,8 mil magistrados ganharam um total de R$ 46,6 milhões na virada do ano com essas indenizações. Na média, foram R$ 26 mil por magistrado – quase um 14º salário improvisado.
Em apenas seis tribunais, o valor total pago chegou a R$ 41 milhões. A maior quantia foi depositada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – R$ 14,1 milhões. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) gastou R$ 10,8 milhões com essa despesa. No Tribunal do Distrito Federal, foram R$ 9,9 milhões.
Mas a maior média ficou com o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), que pagou R$ 3,9 milhões a 75 magistrados – R$ 53 mil per capita. Oito deles receberam R$ 91,4 mil por férias não gozadas – o equivalente a três subsídios. Outro 12 magistrados tiveram indenizações no valor de R$ 86,8 mil. O desembargador José de Moura Filho, beneficiado com o valor máximo, chegou à renda bruta de R$ 258 mil em dezembro, incluindo outros ganhos eventuais, como um retroativo de R$ 37 mil.
A juíza inativa Carla Reita Faria Leal, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 23ª Região, no Mato Grosso, contou com uma indenização de férias de R$ 206 mil. O TRT da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, pagou R$ 83 mil de indenização de férias à juíza aposentada Mirian Zancan, juntamente com demais acertos decorrentes da aposentadoria, a contar de novembro de 2017. Houve o reconhecimento de 65 dias de férias não fruídos em razão da aposentadoria.
Os dados foram extraídos do portal da transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). (…)
