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Julgamento final do impeachment será dia 29 de agosto, prevê Lewandowski

Do G1:

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, prevê, conforme avaliação feita por técnicos do Senado e do STF, que o julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff começará em 29 de agosto, informou a assessoria de imprensa do magistrado por meio de nota neste sábado (30).

Mas, embora seja essa a previsão, informou a assessoria, a definição ainda dependerá de uma decisão do próprio Lewandowski, presidente do processo de impeachment no Senado. Com base nos prazos legais, a primeira data possível para início do julgamento é 26 de agosto, uma sexta-feira. Os técnicos consideram mais adequado o dia 29 porque é uma segunda-feira. Segundo a assessoria do Supremo, a estimativa dos técnicos é que o julgamento se estenda por uma semana.

A votação deverá ocorrer somente se o plenário do Senado decidir que Dilma vai a julgamento final, o que está previsto para ocorrer no próximo dia 9.

Lewandowski, como presidente da Suprema Corte, é responsável pelo recebimento de recursos da comissão do impeachment no Senado e pela condução de eventual julgamento final de presidente da República em processo de impedimento.

A acusação contra Dilma diz que a presidente afastada teria cometido crime de responsabilidade ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais” (atraso de pagamentos da União a bancos públicos para execução de despesas) e ao editar quatro decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional.