Julgamento do marco temporal é suspenso pelo STF

Nesta quinta (26), o STF começou a julgar se demarcações de terras indígenas devem seguir o chamado “marco temporal”.

Na sessão, somente o relator da ação, ministro Edson Fachin, fez a leitura do relatório do processo no qual apresenta um resumo das teses em jogo no caso.

Logo após, o ministro Luiz Fux suspendeu o julgamento que será retomado pelo plenário na próxima quarta-feira. A informação é do Yahoo.

Segundo ele, há 39 sustentações orais de envolvidos a serem feitas a partir de quarta e, se necessário, os dias subsequentes. Somente ao final dessa etapa, os ministros vão começar a votar no caso.

Fux afirmou que há 82 casos sobrestados de demarcação de terras esperando o resultado do julgamento do STF.

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Paola Oliveira

Paolla Oliveira se juntou aos indígenas contra o Projeto de Lei que restringe a demarcação de terras indígenas no País.

A proposta cria um marco temporal, que prevê que só poderão ser demarcadas as terras que já estavam em posse de povos indígenas em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal.

Na maior manifestação indígena já vista em Brasília, 173 povos foram à Esplanada dos Ministérios contra medidas que dificultam a demarcação de terras e incentivam atividades de garimpo.

Em suas redes sociais a artista manifestou apoio aos povos indígenas: “Todo meu apoio a todos os povos indígenas que lutam bravamente contra o Marco Temporal. Chega de atrasos, retrocessos e destruição. Respeito e dignidade aos povos originários”, afirmou a artista.