Justiça aceita denúncia contra cartel de trens em São Paulo

Publicado em 21 março, 2015 2:21 pm

Do g1:

A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público de São Paulo e iniciou uma nova ação contra 11 empresas acusadas de formar um cartel para obter contratos da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A ação diz respeito a contratos de 2000 a 2007, período em que o estado foi governado pelos tucanos Mário Covas, Geraldo Alckmin, e José Serra. Além de Claudio Lembo, à época no PFL.

A decisão é do juiz Marcos Pimentel Tamassia. A CPTM também vai responder ao processo. Em nota, a companhia afirmou que vai aguardar a decisão final da Justiça para se pronunciar. Os promotores analisaram três contratos para a manutenção preventiva de trens da CPTM. De acordo com a investigação, as multinacionais se uniram para fraudar licitações.

O MP diz que o esquema das fraudes era simples. Quando a licitação era lançada, as empresas negociavam entre elas qual o consórcio ou empresa venceria a disputa. E, para isso, os demais competidores se comprometiam a apresentar propostas com preços maiores. Ao todo, 30 executivos de empresas suspeitas foram denunciados em ações diferentes.

A Promotoria pede nesta ação que os escritórios de todas as empresas envolvidas sejam fechados no Brasil porque elas não agiam de boa-fé na execução dos contratos. O MP também quer que as empresas paguem uma indenização de quase R$ 2,5 bilhões ao Estado.

“Nós entendemos que essas empresas, essas sociedades empresárias, não cumprem o seu papel social. [Elas] Se formaram apenas para atividades ilícitas e para forjar contratos e ganhar contratos através de fraudes licitatórias”, explicou o promotor Marcelo Mikani.

São rés as empresas Siemens, Alstom, Bombardier, Mitsui, Temoinsa, Tejofran, MPE, MGE, Ttrans e CAF (a espanhola e sua filial brasileira).

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