Justiça anula contrato de show de Gusttavo Lima e manda empresa devolver R$ 300 mil

A Justiça do Maranhão anulou o contrato de R$ 1,2 milhão firmado pela Prefeitura de São Luís para um show de Gusttavo Lima no aniversário de 413 anos da capital, em setembro de 2025. A Balada Eventos e Produções Ltda., empresa responsável pela contratação do cantor, deverá devolver R$ 300 mil aos cofres do município, com correção monetária e juros.

O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, apontou sobrepreço de R$ 300 mil na contratação. A decisão comparou o acordo com um contrato de R$ 900 mil firmado pela Prefeitura de Petrolina (PE) para apresentação do artista no São João da cidade. Como o show ocorreu e teve público, o magistrado limitou o ressarcimento à diferença considerada irregular.

A sentença também identificou irregularidades no pagamento antecipado. A minuta previa o repasse de metade do cachê na assinatura e o restante no dia do evento, mas o contrato final permitiu a quitação integral até dez dias antes da apresentação. A empresa ainda terá de arcar com custas e despesas processuais comprovadas, além de honorários de 10% sobre o valor da condenação aos autores da ação popular.