Justiça anula justa causa de funcionária chamada de “ladra” por cliente

A Justiça do Trabalho anulou a demissão por justa causa de uma funcionária de supermercado em Rondônia, acusada publicamente de furto por uma cliente. A trabalhadora teria sido acusada de usar um cartão de forma indevida e chamada de “ladra” diante de outras pessoas. Com informações de correio24horas.com.br.

Testemunhas apresentadas pela própria empresa confirmaram a situação vexatória. Na sentença de 4 de setembro, o juiz Marcelo José Lourenço do Carmo apontou que o supermercado deveria assegurar um ambiente de trabalho respeitoso e seguro, sem se omitir diante de agressões verbais ou punir a vítima de forma precipitada.

Como a empresa não comprovou falta grave, a Justiça reconheceu a dispensa sem justa causa e determinou o pagamento das verbas rescisórias, depósitos de FGTS e multa de 40% sobre o fundo. A sentença fixou R$ 10.419,40 em valores trabalhistas, além de R$ 5 mil por danos morais, e ordenou a correção da baixa na carteira de trabalho.