Justiça anula processo de cassação contra vereador do PSOL em SP

A Justiça de São Paulo suspendeu, nesta quinta-feira (14), o processo de cassação do vereador Toninho Vespoli (PSOL). Ele havia sido acusado de utilizar verba pública para produzir material publicitário em prol de Guilherme Boulos (PSOL), candidato derrotado na eleição para a Prefeitura de São Paulo, o que poderia configurar campanha antecipada. A suspensão do processo foi determinada pelo juiz Evandro Carlos de Oliveira, da 7ª Vara da Fazenda Pública, e será remetida à Corregedoria da Câmara nos próximos dias.

Em sua decisão, o juiz destacou a necessidade de observância ao Regulamento Interno da Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo, deferindo “a tutela de urgência para determinar a suspensão dos Processos Administrativos nº 254 e 255, ambos de 2024, até eventual retorno dos procedimentos à Corregedoria”. A decisão implica que a investigação contra o vereador será paralisada temporariamente.

Vespoli, em entrevista à IstoÉ, afirmou que a tentativa de cassação é uma “perseguição política” promovida pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) para “calar a oposição”.

Para o vereador, a decisão judicial representa um marco contra o que ele considera violações regimentais: “É uma decisão que afirma o que tenho dito, de que houve o desrespeito a diversas normas regimentais. Esta decisão judicial veio justamente referendar isso, restabelecendo o respeito à lei e ao devido processo legal”.

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