Justiça autoriza bebê indígena a ter duas mães e um pai na certidão

O Tribunal de Justiça de Rondônia tornou pública nesta sexta-feira (14) uma decisão que garante a uma bebê indígena o reconhecimento de três vínculos parentais em sua certidão de nascimento. A sentença da 1ª Vara Cível de Guajará-Mirim reconheceu a mãe biológica, Iolanda Oro Eo, e os tios maternos Joacir Oro Waram Xijein e Glenda Oro Eo como pai e mãe socioafetivos. Com informações de g1.

A criança, nascida em 2024, vive desde os dois meses de idade com os tios na Aldeia Pantrop. O casal assumiu sua criação e oferece um ambiente seguro para o desenvolvimento da menina, segundo a decisão do juiz Eduardo Abílio.

O modelo de multiparentalidade mantém Iolanda na documentação e na vida da filha, diferentemente da adoção tradicional. A mãe concordou com a inclusão dos irmãos no registro, e o processo recebeu pareceres favoráveis do Ministério Público e da Funai; estudo psicossocial apontou um “vínculo afetivo sólido e estruturado” entre a bebê e os tios.