Justiça autoriza Paula Toller a usar músicas compostas com Leoni

A cantora Paula Toller obteve vitória na Justiça e poderá usar músicas compostas em parceria com Leoni em um vídeo que celebra seus 40 anos de carreira. A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve por unanimidade a decisão de primeira instância, negando o recurso apresentado pelo músico. Com informações do F5.

A disputa teve início quando Leoni se recusou a autorizar o uso de sete canções no show “Amorosa – Turnê 40 Anos”, gravado no Rio de Janeiro e prestes a ser lançado em vídeo. Ele alegava ter direito de veto com base na Lei de Direitos Autorais. Paula afirmou que a negativa era infundada e motivada por conflitos pessoais antigos.

O relator, desembargador Carlos Gustavo Direito, considerou desproporcional impedir Paula de interpretar músicas fundamentais da carreira e ressaltou a função social da arte. Com a decisão, a artista poderá incluir as obras no audiovisual e disponibilizá-las em plataformas digitais, enquanto Leoni foi condenado ao pagamento de honorários e possíveis indenizações.