Justiça britânica julga empresa BHP por desastre de Mariana em 2015

O Tribunal Superior de Londres rejeitou, nesta quinta-feira (26), o pedido da mineradora BHP para arquivar uma ação por desacato à Justiça relacionada ao desastre de Mariana (MG) em 2015. O juiz Justice Constable determinou que a petição criminal apresentada por representantes do município mineiro deve seguir para julgamento.

Os demandantes acusam a BHP de interferir no processo ao financiar uma ação no STF contra a legitimidade de processos no exterior. “Existem motivos razoáveis para argumentar que a estratégia da BHP ao procurar e financiar a ação do IBRAM foi desenhada para interferir na administração da Justiça”, afirmou o magistrado em sua decisão.

O caso refere-se ao rompimento da barragem do Fundão, que matou 19 pessoas e lançou 40 milhões de m³ de rejeitos no Rio Doce. Com sede em Londres na época do desastre, a BHP responde na Justiça britânica a uma ação de 254 bilhões de reais movida por 630 mil afetados.

O julgamento principal sobre a responsabilidade da empresa foi encerrado em 14 de março, com veredito esperado para os próximos meses. Enquanto isso, a BHP enfrenta a acusação de desacato por tentar obstruir o processo ao apoiar uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no STF, que questiona a competência de tribunais estrangeiros para julgar o caso.