Justiça condena humorista por piada capacitista contra participante de reality

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o humorista Marcelo Duque a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a Ana Bianca Sessa, participante do reality show “Casamento às Cegas” da Netflix. A decisão, que ainda cabe recurso, considera ofensivo o comentário feito por Duque sobre a má formação congênita dos dedos da mão esquerda de Bianca.

O humorista também está proibido de fazer qualquer nova piada sobre a condição física de Bianca, sob pena de multa de R$ 5 mil. O caso remonta a um vídeo publicado há cerca de dois anos, no qual Duque declarou: “A mulher que está participando não tem a mão esquerda. Ela vai ser uma eterna noiva”. O conteúdo ultrapassou 500 mil visualizações antes de ser removido.

Em primeira instância, a indenização foi fixada em R$ 30 mil. A relatora do caso no TJ-SP, juíza Maria do Carmo Honório, justificou a redução do valor argumentando que “a identificação exigia conhecimento prévio e específico do programa”. No entanto, a magistrada manteve a condenação, ressaltando o caráter ofensivo do ato.

A decisão da relatora destacou o impacto da fala: “A sátira feita pelo réu toca em incontroverso preconceito estrutural. E, tanto é verdade que, após responder à fala do réu, a autora foi alvo de inúmeros comentários e críticas maldosas em suas redes sociais”. O processo evidenciou as consequências da exposição discriminatória.