Justiça condena Pão de Açúcar por demitir padeiro acusado de trabalhar bêbado

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Pão de Açúcar a pagar R$ 10 mil em indenização a um padeiro demitido por justa causa, sob a acusação de estar embriagado durante o expediente. A decisão, unânime entre os ministros da Sétima Turma, considerou a penalidade da empresa excessivamente rigorosa e aumentou o valor inicialmente definido em instância inferior, que era de R$ 5 mil.

O trabalhador, contratado em 2013 e dispensado em 2020, alegou que sofria de depressão e alcoolismo, e que seu estado de saúde piorou com a pressão por metas durante a pandemia. A defesa argumentou que os sintomas registrados em vídeos apresentados pela empresa se deviam aos efeitos colaterais de medicamentos e não à ingestão de álcool, questionando o caráter discriminatório da demissão.

O ministro Cláudio Brandão, relator do processo, ressaltou que a decisão levou em conta o sofrimento do trabalhador em razão da dependência química e as possíveis motivações discriminatórias por sua condição de saúde. A majoração da indenização considerou casos semelhantes e o contexto específico da dispensa. O Pão de Açúcar não se pronunciou sobre a decisão até o momento.