Justiça condena prefeita ostentação a 14 anos de cadeia
A justiça da cidade de Bom Jardim, a 277 Km de São Luís, no Maranhão, condenou e determinou a prisão da ex-prefeita Lidiane Leite, conhecida como “Prefeita Ostentação”, a 14 anos e um mês de reclusão, somados a seis anos de detenção (que pode ser cumprido em regime semiaberto), com cumprimento inicial da pena privativa de liberdade em regime fechado.
Ela também foi condenada ao pagamento de 980 dias-multa, em que cada dia equivale a dois salários-mínimos. A condenação ocorre pelos crimes de fraude de licitação, falsidade ideológica, associação criminosa e crime de responsabilidade. Até o momento, Lidiane Leite segue em regime domiciliar e pode apelar da decisão.
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Ela foi presa no dia 28 de outubro de 2015, na sede da Polícia Federal, em São Luís, depois de passar 39 dias foragida após ter a prisão decretada pela PF por suspeita de irregularidades encontradas em contratos firmados com “empresas-fantasmas”.
Após 11 dias encarcerada, ela foi solta pela Justiça sob a condição de uso de uma tornozeleira eletrônica. No dia 24 de outubro, Lidiane foi presa após investigação que corre em segredo de justiça. Na época, o juiz Raphael Leite Guedes determinou prisão em regime domiciliar e não determinou o uso de tornozeleira eletrônica porque ela amamentava uma criança de seis meses.
Sobre o bloqueio de bens, em setembro a defesa de Lidiane Leite informou que havia um entendimento do STJ de que era indevida a indisponibilidade de bens na fase processual.
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Lidiane, que ficou conhecida como “prefeita ostentação” por exibir uma vida de luxo nas redes sociais, foi condenada em março de 2017 por improbidade administrativa e em setembro teve R$ 12 milhões bloqueados por determinação judicial.
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