Justiça condena tutor de pitbull que arrancou parte da orelha de cão de idosa

O 2º Juizado Especial de Rondonópolis (MT) condenou o tutor de um pitbull a indenizar uma idosa depois que o animal atacou o cão dela e arrancou parte de sua orelha. A decisão fixou R$ 3.098,87 por danos materiais e R$ 2 mil por danos morais.

O ataque ocorreu em 27 de novembro de 2025, quando o cachorro de pequeno porte estava na varanda da residência da tutora. O animal precisou passar por cirurgia após sofrer laceração e amputação parcial da orelha. As despesas reconhecidas pela Justiça incluem consultas, exames, internação, medicamentos e a cirurgia, com desconto de R$ 40 pagos pelo réu para transporte.

O dono do pitbull alegou que conduzia o cão com guia e que o outro animal estaria solto na rua, mas o juiz Wagner Plaza Machado Junior rejeitou a tese de culpa exclusiva da vítima. O magistrado apontou falha na vigilância, observando que o próprio réu admitiu que o pitbull escapou da guia. A Justiça negou, porém, o pedido de indenização por dano estético, por entender que a reparação se aplica à integridade física de pessoas.