Justiça mantém canal de Monark no YouTube desmonetizado: “Incentiva o ódio”
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou na quinta-feira (9/5) a decisão de desmonetização aplicada pelo YouTube ao canal do blogueiro Bruno Aiub, conhecido como Monark. O canal está sem monetização há dois anos, desde que Monark defendeu, em um vídeo, a legalização de um partido nazista no Brasil, o que é considerado ilegal.
A 26ª Câmara de Direito Privado do TJSP decidiu de forma unânime rejeitar um recurso de Monark contra a Google, empresa proprietária do YouTube. Durante uma transmissão do podcast Flow, em 7 de fevereiro de 2022, Monark afirmou: “Eu acho que o nazista deveria ter o partido nazista, reconhecido pela lei”.
Para o relator do caso, o desembargador Morais Pucci, as declarações de Monark “são claras e incentivam o ódio contra minorias ao apoiar a existência de um partido nazista, que promoveu o genocídio responsável pela morte de seis milhões de judeus e minorias como homossexuais, ciganos, deficientes físicos e mentais durante o holocausto na Segunda Guerra Mundial”.
“Além de todos os argumentos já expostos, observa-se que a liberdade de expressão, assim como qualquer direito fundamental, não é absoluta”, acrescentou o magistrado.