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Justiça de SP muda nome de juiz que usou identidade falsa por 45 anos

O documento de habilitação de José Eduardo emitido com nome falso. Foto: Reprodução

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) alterou o nome do juiz aposentado José Eduardo Franco dos Reis, de 67 anos, em um ato publicado nesta quarta-feira (25/6) no Diário da Justiça Eletrônico. O magistrado usou a identidade falsa de Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield por 45 anos.

O juiz, denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) por falsidade ideológica, foi afastado de suas funções em 2018. A denúncia resultou na instauração de um procedimento administrativo contra ele em abril deste ano, e desde então o TJSP suspendeu qualquer pagamento a seu nome.

O tribunal, ao comunicar a mudança de nome, determinou que fosse oficializado o novo registro em todos os documentos. “No título de nomeação do Doutor EDWARD ALBERT LANCELOT DODD-CANTERBURY CATERHAM WICKFIELD, Juiz de Direito aposentado, alterando o nome de Sua Excelência para JOSÉ EDUARDO FRANCO DOS REIS”, determinou a Justiça.

A apuração sobre o comportamento do juiz aposentado continua sob sigilo, conforme informado pela Corte. A princípio, o TJSP afirmou que, por se tratar de um magistrado já aposentado, não havia medidas administrativas a serem tomadas. No entanto, a abertura de uma investigação disciplinar está em andamento.