Justiça decide a favor de aluno pardo que perdeu vaga de cota na USP

A Justiça paulista determinou que a Universidade de São Paulo (USP) deve matricular o estudante Alison dos Santos Rodrigues, de 18 anos, no curso de medicina. Alison, que foi aprovado pelo sistema de cotas após prestar o Provão Paulista, teve sua matrícula negada pela comissão de heteroidentificação da universidade, que rejeitou sua autodeclaração como pardo. O estudante já havia recebido as boas-vindas da faculdade e participado da recepção aos calouros quando foi informado da decisão.

Morador de Cerqueira César, no interior paulista, Alisson processou a USP alegando que sua exclusão era ilegal. “Não pode alguém que possui traços típicos de negros ser julgado como sendo branco quando toda a sua família e características são de negritude”, defendeu sua advogada, Giulliane Fittipald, classificando a decisão da comissão como discriminatória e um possível “mecanismo de segregação racial”.

O juiz Danilo Ponciano de Paula, em sentença publicada no dia 24 de setembro, confirmou a liminar concedida em abril, que permitia que Alison frequentasse as aulas, e determinou que a USP realizasse sua matrícula. O magistrado destacou que a avaliação das características físicas do estudante indicava que ele se enquadra como pardo.

O juiz também criticou o fato de a comissão ter feito a análise de forma virtual, o que poderia ter comprometido o julgamento correto. A USP argumentou que o caso foi analisado por três bancas, compostas por docentes e membros de coletivos negros, e que todas concluíram que Alison não apresentava as características fenotípicas de uma pessoa negra.

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