Justiça decide que Templo de Salomão não pode ser chamado de ‘sinagona de Satanás’ no Google

Reportagem de Luciano Pádua no Jota.

O Templo de Salomão não pode ser vinculado aos termos  “Anticristo” e “Sinagona de Santanás” no mecanismo de buscas de mapas do Google, o Google Maps. A decisão é da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que também determinou que o Google Brasil desenvolva filtros que evitem “a vinculação presente e futura, dos termos apontados” no Google Maps.

O desembargador Alexandre Lazzarini, relator da apelação da Igreja Universal do Reino de Deus, determinou ainda que, “em caso de caso de reincidência do ilícito”, a obrigação seja convertida em perdas e danos.

O processo, de número 1085803-66.2016.8.26.0100, movido pela Igreja Universal do Reino de Deus contra o Google Brasil teve início em agosto de 2016. A decisão dos desembargadores é de dezembro de 2017.

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Isso porque o Google, por meio de relatório de um engenheiro de software da empresa, mostrou que não houve interferência humana quanto à disposição dos resultados.

Segundo a empresa, os resultados vieram dos algoritmos proprietários e sistemas de classificação, designados para apresentar automaticamente resultados que correspondam à consulta da pessoa.

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Na visão do desembargador Lazzarini, o parecer demonstrou que a empresa é capaz de desenvolver um filtro para evitar a falsa informação. “Com isso, a falsa informação contida em um produto da ré (apelada) passa a ser um ato ilícito, possibilitando o sancionamento da fornecedora do produto ou serviços”, escreveu.

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