Justiça derruba extensão de patente de caneta emagrecedora e abre espaço a genéricos

O juiz Flávio Jardim, do TRF-1, suspendeu neste sábado (6) a decisão que estendia até 2033 a patente da liraglutida, princípio ativo das canetas Victoza e Saxenda, da farmacêutica Novo Nordisk. O medicamento é usado no tratamento de diabetes e obesidade. Com informações da Folha de S.Paulo

A extensão havia sido concedida no dia 1º de setembro pelo juiz federal Bruno Anderson da Silva, do DF, a pedido da Novo Nordisk. A medida foi contestada pela EMS, que em agosto lançou versões sintéticas da substância.

Na decisão, Jardim destacou que a ampliação da patente impediria a entrada de genéricos, manteria preços elevados e traria “prejuízo econômico coletivo”. Segundo ele, o risco de dano é “enorme”, já que usuários continuariam pagando valores monopolistas. O magistrado citou ainda documentos que desaconselharam o uso da liraglutida no SUS pelo alto custo e baixo custo-benefício.

A decisão é liminar, ou seja, provisória, e pode ser revista. Em nota, a EMS afirmou que o despacho reforça a regularidade de sua atuação. A Novo Nordisk, por sua vez, havia usado a decisão de primeira instância como argumento para também tentar ampliar a patente da semaglutida, princípio ativo de canetas como Wegovy e Ozempic, que perde proteção em 2026.