Justiça determina busca de panfletos pró-Boulos na sede do PT
O juiz eleitoral Paulo Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, atendeu a um pedido do MDB e determinou que o PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cesse a distribuição de panfletos que criticam o atual prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB). O magistrado ainda autorizou a busca e apreensão do material na sede do PT na capital paulista.
Na decisão liminar desta terça-feira (4), o juiz destacou que a tiragem dos panfletos foi de 100 mil exemplares e que a distribuição antes de 15 de agosto infringe a legislação eleitoral. Os panfletos elogiam o pré-candidato à prefeitura paulista e deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), que é apoiado pelo partido de Lula, e fazem acusações contra Nunes.
Segundo o magistrado, a ampla distribuição do material e “data incerta de abril de 2024”, por ter sido parcialmente ou totalmente distribuído, pode desequilibrar a eleição. Sorci argumentou que o panfleto tem “potencial de influenciar a população”.
Apesar de não ter encontrado informações “sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados” nos panfletos, o magistrado considerou a ação como “uma manifestação excessiva da liberdade de expressão”.