Justiça determina que Instagram remova post de Anderson França por antissemitismo
O juiz João Marcos Fantinato, da 34ª Vara Cível do Rio de Janeiro, emitiu uma decisão determinando que o Instagram remova conteúdo postado pelo escritor Anderson França. Na publicação, França alega que “o desejo pela morte do oprimido é algo compartilhado por brancos, evangélicos, bolsonaristas, judeus, políticos”.
Segundo o magistrado, a postagem “instiga o ódio” e possui caráter racista, o que é considerado vedado pela legislação brasileira. O Instagram recebeu um prazo de 72 horas, a partir da notificação, para retirar a publicação, sujeito a uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
A decisão, de caráter liminar, atende a uma solicitação da Fierj (Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro), com a possibilidade de recurso. A publicação controversa ocorreu em 6 de novembro, quando França compartilhou um vídeo de uma ação da Polícia Militar do estado de São Paulo, relacionando-a a Gazas no Brasil e acusando a PM de utilizar armas de Israel.
A Federação Israelita considera a publicação de França “evidentemente antissemita” e destaca a preocupação com a incitação ao ódio, especialmente diante da polarização atual. A ação foi movida em meio a um aumento de mais de 960% no antissemitismo no Brasil, segundo a entidade, um fenômeno não observado desde o final da 2ª Guerra Mundial e dos horrores do holocausto nazista.