Justiça do RJ concede nova liminar suspendendo nomeação de Moreira Franco
Uma nova liminar concedida pela Justiça do Rio de Janeiro, pela juíza Regina Coeli Formisano, da 6ª Vara da Justiça Federal no Rio, suspende novamente a nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Em decisão tomada na tarde de ontem (quarta-feira 8), o juiz Eduardo Rocha Penteado, da Justiça Federal do Distrito Federal, já havia concedido decisão semelhante em uma ação popular. No entanto, após recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador Hilton Queiroz, derrubou a liminar.
A liminar da Justiça do Rio de Janeiro ocorreu horas após a decisão sobre o recurso da AGU, que havia retomado a nomeação de Moreira Franco.
Moreira Franco foi nomeado na última sexta-feira (3), em cerimônia no Palácio do Planalto. No mesmo dia, a Rede Sustentabilidade já havia ingressado com pedido de afastamento do parlamentar no Supremo Tribunal Federal (STF) – que ainda não foi julgado e não tem data certa para tal. Além da ação da Rede, o Psol e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ingressaram com ação contra a nomeação.