Do Consultor Jurídico (ConJur).
Por unanimidade a 4ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região decidiu extinguir uma ação popular que pedia que o presidente da China, Xi Jinping, pagasse R$ 6 trilhões ao Brasil.
O pedido foi ajuizado por um advogado de Florianópolis sob a justificativa de que o país asiático, maior parceiro comercial do Brasil, deveria indenizar nosso governo pelos prejuízos provocados pela pandemia do novo coronavírus.
Na ação, o advogado argumenta que “existem provas de que o novo coronavírus teria sido fabricado em um laboratório chinês”. Também aparecem como réus no processo o presidente da República, Jair Bolsonaro, o secretário especial de comunicação do governo brasileiro, Fábio Wajngarten, o Instituto de virologia de Wuhan, a OMS e as Forças Armadas da China.
Ao analisar a demanda, o colegiado entendeu que o pedido do autor não se insere dentro das possibilidades previstas pelo instrumento da ação popular.
(…)
Foi homologada nesta segunda-feira (6), por unanimidade, na Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores, a…
Prestes a celebrar cinco décadas de sucesso em 2025, Christiane Torloni tem sua história profundamente…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se pronunciará sobre as enchentes no Rio…
No sábado (4), durante o show de Madonna no Rio de Janeiro, o senador Jorge…
Jô, centroavante ex-Corinthians e atualmente atuando pelo foi detido na noite desta segunda- (06) em…
Nesta segunda-feira (6), a Brigada Militar do Rio Grande do Sul desmentiu uma fake news…