Mulher ganha pensão vitalícia de ex-marido por deixar o trabalho para casar

O Tribunal de Justiça de Goiás garantiu pensão alimentícia vitalícia a uma mulher de 54 anos que ficou 32 anos fora do mercado de trabalho durante o casamento, em Cidade Ocidental, no Entorno do Distrito Federal. O ex-marido, servidor público, deverá repassar mensalmente 30% de seus rendimentos brutos.

A mulher trabalhava em um aeroporto antes do casamento e relatou que deixou o emprego para cuidar da casa e dos filhos, após o então marido dizer que a “mulher dele não trabalhava fora de casa”. Sem renda própria desde então, ela também informou ter problemas de saúde e não contar com plano médico.

A juíza Isabella Bittencourt elevou o percentual provisório de 20% para 30%, mas rejeitou o pedido de R$ 7,5 mil mensais. Na sentença, ela destacou que o trabalho doméstico permitiu que o ex-marido desenvolvesse a carreira e afirmou que fixar prazo para a pensão significaria presumir uma autonomia financeira futura que as provas não permitem prever. A obrigação poderá ser revista se houver mudança relevante na situação das partes.