Justiça impede que plenário da Alesp vote suspensão de deputado que xingou o Papa
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) impediu que a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) vote em plenário a suspensão de três meses do deputado estadual bolsonarista Frederico D’Ávila (PL). Ele xingou o Papa Francisco e outras lideranças religiosas em outubro de 2021 A determinação está em uma liminar concedida pelo desembargador Antônio Carlos Alves Braga Junior. A informação é do site Metrópoles.
O Conselho de Ética da Alesp já aprovou a suspensão do mandato parlamentar de Frederico D’Ávila, mas ainda falta a votação no plenário da Casa para que a pena seja aplicada. O deputado utilizou a tribuna da Assembleia, no ano passado, para xingar de “safados”, “vagabundos” e “pedófilos” o papa Francisco, o arcebispo de Aparecida, dom Orlando Brandes, e toda a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Com a decisão do Tribunal de Justiça de SP, a votação em plenário que pode suspender o mandato do bolsonarista não tem previsão de acontecer. No despacho, o desembargador alegou que é preciso verificar se o deputado teve direito ao contraditório e à ampla defesa na Alesp.
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Votação em plenário já foi adiada por falta de quórum
A suspensão do mandato de Frederico D’Ávila (PL) seria votada em plenário no dia 05 de abril, mas foi adiada por falta de quórum. No dia 06, ele conseguiu a liminar determinando que o caso não pode ser pautado até que a 6ª Câmara de Direito Público do TJSP analise o caso. O deputado alegou que não teve direito de se manifestar na sessão do Conselho de Ética e que, com isso, seu direito à ampla defesa teria sido prejudicado.
D’Ávila é apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele foi eleito em 2018 com o apoio do setor agrícola, onde fez carreira por um longo período antes de entrar na política.