Justiça isenta Eduardo Bolsonaro de pagar indenização no caso do dossiê contra antifascistas
Imagem: Reprodução / Internet
Da Coluna de Rogério Gentile no UOL.
A juíza Leila Hassem da Ponte, da 25ª Vara Cível de São Paulo, arquivou um pedido de indenização por danos morais aberto contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
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O processo foi aberto pela jovem M.J.B., de 24 anos, que teve seu nome e fotografia divulgados em um dossiê que expôs dados pessoais e fotografias de cerca de 1.000 pessoas que se declaram contrárias ao fascismo. Ela disse que, por conta disso, passou a receber diversas ameaças e ofensas em suas redes sociais.
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O dossiê “incita os eleitores simpatizantes a promover o ódio e a perseguição a quem pensa diferente”, afirmou M.J.B. no processo. A jovem cobrava uma indenização de R$ 40 mil.
Além de Bolsonaro, outro alvo do processo era o deputado estadual Douglas Garcia (PTB-SP), que em suas redes sociais chamou as pessoas listadas no documento de “terroristas”.
Como “provas” de ligação com o terrorismo, o dossiê cita uma placa em homenagem à vereadora Marielle Franco, assassinada no Rio de Janeiro em 2018, um livro (a biografia de Carlos Marighella, escrita pelo jornalista Mário Magalhães) e camisetas com a suástica nazista marcadas com um x vermelho demonstrando rejeição.
Garcia é um dos principais aliados da família Bolsonaro em São Paulo e já sofreu seis condenações na Justiça paulista em razão da acusação de ter elaborado e divulgado o dossiê. As indenizações somam R$ 115 mil, mas, como são decisões de primeira instância, ainda são passíveis de recurso.
Eduardo Bolsonaro entrou no processo porque Garcia afirmara à Justiça que o filho do presidente havia encaminhado o dossiê para a Embaixada dos Estados Unidos. “Para que eles tenham ciência do tipo de gente que tenta entrar lá”, explicou Garcia nas redes sociais.
O deputado federal, no entanto, desmentiu o aliado e negou à Justiça ter encaminhado a listagem para a embaixada.
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