Justiça manda demolir prédio de luxo de 36 andares em Blumenau (SC)

A 1ª Vara Federal de Blumenau, SC, ordenou a demolição do Grand Trianon, um prédio de 36 andares, devido a infrações ambientais. A sentença destacou que a construção ultrapassou os limites planejados e resultou na supressão de mata nativa. O condomínio, a construtora e o município, réus no processo, planejam recorrer da decisão.

O Grand Trianon, localizado no bairro Ponte Aguda, tem apartamentos com preços a partir de R$ 4,4 milhões. O processo, iniciado em 2014 pelo Ministério Público Federal, argumenta que o prédio foi construído em área de preservação permanente. O juiz Leandro Cypriani declarou a inconstitucionalidade de leis municipais que reduziram a área de preservação permanente.

A decisão judicial invalidou atos municipais que permitiram a construção do prédio. O condomínio e a construtora foram condenados a recuperar a área de preservação permanente, incluindo a demolição do edifício.

Um prazo de 60 dias foi estabelecido para a apresentação do projeto, seguido por mais 30 para a execução, sob pena de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.

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