Justiça manda Google tirar do ar vídeo que usava montagem para associar Ciro Gomes a drogas

A Coluna Painel de Daniela Lima na Folha de S.Paulo informa que o candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, obteve uma vitória contra o Google e o YouTube na Justiça Eleitoral. O ministro Sergio Silveira Banhos determinou que o provedor excluísse da internet vídeo que apresentava o pedetista como dependente químico.

De acordo com a publicação, o filme utilizava montagens para transformar uma foto de um cigarro comum em um cigarro de maconha. O ministro, na decisão, frisou o direito à liberdade de expressão, mas ressaltou que há limites. “Não se pode entender lícita a conduta de difundir fatos sabidamente inverídicos”, disse.

Ouvido pelo ministro antes da tomada de decisão, o Ministério Público Eleitoral se manifestou a favor do pedido de Ciro. “Conquanto a circulação de opiniões e críticas seja essencial para a configuração de um espaço público de debate e, consequentemente, ao Estado Democrático de Direito, a conformação das liberdades de informação e de expressão pressupõe a responsabilidade pelos eventuais excessos praticados”, disse o órgão em parecer. “A mídia por meio da qual é propagado factoide sabidamente inverídico, calunioso e difamatório, deve ser removida”, concluiu, completa a Folha.