Warner terá de explicar quanto recebe por cada reprodução de Raul Seixas

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a Warner revise a forma de calcular e pagar os royalties pela exploração das obras de Raul Seixas. A decisão também impede a gravadora de aplicar o chamado “desconto de capa” sobre reproduções digitais.

Uma perícia apontou problemas de transparência na prestação de contas. Embora os cálculos internos seguissem as fórmulas previstas nos contratos, os relatórios enviados aos artistas não permitiam fiscalizar adequadamente os valores. O perito também não conseguiu verificar a origem e a exatidão dos dados de reproduções e preços usados pelas plataformas digitais.

A juíza Priscila Fernandes fixou royalties de 11% para obras incluídas no contrato de 1977 e de 12% para as do contrato de 1989, consideradas as participações de outros artistas. A Warner terá cinco dias para informar os valores pagos por reprodução e detalhar o que recebeu das plataformas pelos direitos de Raul Seixas e Marcelo Nova. A ação, apresentada por três herdeiras do cantor, tramita há quase cinco anos e a decisão não encerra o processo.